O cientista político Humberto Dantas e o Movimento Voto Consciente acabam de lançar um livro para combater uma das principais dificuldades dos brasileiros: votar bem. O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o TiriricaO brasileiro não é um povo especialmente interessado em política, seja no debate, na participação direta ou apenas no acompanhamento do noticiário. Se essa afirmação é verdadeira ou não, o fato é que foi esse item que fez o país ficar bem atrás dos líderes mundiais em qualidade de democracia, segundo pesquisa global da Economist Intelligence Unit divulgada no mês passado.
Em entrevista à EXAME.com, Dantas aborda parte do receituário mais simples para julgar vereadores, deputados e prefeitos. E deixa claro que não adianta apenas demonizar os políticos, “o espelho mais fiel da sociedade”, segundo ele. Confira a seguir trechos da entrevista.
Muitos deputados e vereadores respondem a processos criminais. Vale a pena peneirar o voto com base nesses processos?
Dantas - Se ele, o eleitor, não olhar para o histórico daqueles que ele deseja que o representem e este histórico não inclua aspectos de ordem criminal ou boa administração pública, este sujeito está abrindo mão de fazer a melhor escolha possível para sua realidade.
Eu acho, sinceramente, que o parlamento é o espelho mais fiel da sociedade brasileira. A Câmara é um espelho absolutamente fiel. Lá dentro tem gente que não esta nem aí para nada, tem gente preconceituosa, e tem também pessoas boas. Na sociedade também tem tudo isso. “Ah, mas esse cara está me chamando de bandido?” Estou. Somos no mínimo coniventes com tudo o que acontece em termos políticos. Temos um poder gigantesco do qual cotidianamente abrimos mão. Se o parlamento é o que é, é porque o brasileiro é o que é.
O que deve ser analisado para diferenciar os bons dos ruins?
Dantas - Acima de tudo, o vereador tem que ser legislador, fiscalizador e ainda transparente. Esse é o princípio constitucional do parlamento. Ou seja, primeiro, ele tem que propor alguma coisa ou reformar algo que vem do executivo. Ele tem que trabalhar em cima das leis do munícipio, seja no sentido de criá-las, aperfeiçoá-las, relatá-las ou mesmo consolidá-las.
Se ele passou quatro anos e não apresentou nenhum projeto, então já se pode concluir sem maiores pesquisas que ele é um vereador ou deputado ruim?
Dantas - Sob os olhos da própria lei, esse cara não é um bom legislador. O segundo critério é ser fiscalizador: fiscalizar o executivo, convocar um secretário para justificar ações, debater, pedir informação e auditorias ao Tribunal de Contas.
Por exemplo, imaginemos uma cidade serrana do Rio. Vamos supor que houvesse recursos da prefeitura para resolver problemas de encostas na ordem de 100 milhões. Mas o vereador vê que, oras, “estamos em novembro e gastamos apenas 2 milhões. Logo chega janeiro e voltam as chuvas”. Essa atividade é fundamental. Mesmo assim, tem um monte de gabinetes na Câmara Municipal de São Paulo, por exemplo, que nem sabem como funciona a ferramenta de acompanhamento do governo municipal.
A terceira questão é transparência – ele precisa prestar informação do que está fazendo, justamente para facilitar o que estamos falando. Ele pode se expor à sociedade pelo seu site e Facebook, por exemplo. “Ah, mas o site dele aceita qualquer coisa”, podem dizer. O cidadão também tem a obrigação de contrapor informações. Na verdade, as pessoas precisam entender que legislativo é um conjunto. Dificilmente alguém vai entender o legislativo a partir de uma única peça.
E como avaliar o executivo, isto é, os prefeitos e governadores?
Dantas - A grande questão é que o executivo é responsável pelas políticas públicas palpáveis, mais facilmente percebidas pelo cidadão. O cara lê na Unidade Básica de Saúde e sabe que se trata de competência do executivo municipal. No carro da PM está escrito que é da “PM do Estado de São Paulo”. No programa de casas populares, Minha Casa Minha Vida, tem uma placa com “programa do governo federal”. A grande questão é que o cidadão não faz qualquer ideia para quê serve um vereador, deputado estadual ou federal. Via de regra, as pessoas olham para legislativo sonhando com leis que resolvam problemas pontuais, transformando o vereador em um prefeitinho e o deputado estadual em um governadorzinho.
Qual a consequência desse desconhecimento?
Dantas - Se você passar meio dia em uma câmara municipal, vai ver a fila de cidadãos pedindo coisas como tijolos, remédios, dentadura, vaga em creches e cesta básica. Ou seja, não são pessoas solicitando aprovação de projetos de leis ou grandes atitudes ou grandes fiscalizações, são pessoas que vão pedir gentilezas e benesses. Você pode ligar para 10 vereadores. O cara vai dizer que o cotidiano dele é rigorosamente esse.
O Brasil não se posicionou tão bem em um ranking de democracia global por falta de participação e cultura política. Dantas - Não somos educados politicamente. O menino sai da escola sem saber o que é um coeficiente partidário e eleitoral. Isso é obsceno. Eu brinco quando vou dar aula que, com todo a respeito, “envergonho-me de ter que vir explicar o que é politica, o que é democracia”. Nas escolas, forma-se qualquer coisa, menos cidadãos.
Fonte: Exame
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