quinta-feira, 20 de junho de 2013

OAB/CE repudia, em nota, agressões da PM a manifestantes

oabceA OAB do Ceará mandou nota para o Blog com sua posição sobre a onda de manifestações que se registra em Fortaleza e, em especial, casos de abusos policiais que se verificaram sábado, antes do jogo do Brasil contra o México, no entorno da Arena Catelão. Confira:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, repudia a utilização de balas de borracha contra manifestantes, fato ocorrido em Fortaleza, nesta quarta-feira, 19. A Diretoria da OAB-CE reitera o apelo para que as autoridades respeitem o livre direito de manifestação e evitem o uso excessivo de força policial nos protestos, colocando em risco a integridade física de pessoas que têm exercitado o direito constitucional de liberdade de expressão.

Observadores da OAB-CE, que acompanharam a manifestação no entorno da Arena Castelão, durante o jogo Brasil x México, pela Copa das Confederações, relataram excessos da Polícia Militar, que alvejaram com balas de borracha manifestantes em postura de não resistência e jornalistas que estavam fazendo a cobertura do movimento das ruas. Alerta a Diretoria da Ordem dos Advogados no Ceará que a polícia precisa estar preparada para lidar as manifestações com convivência e diálogo, sem adotar a postura de confronto, o que gera conflitos. A Polícia precisa estar preparada para dialogar e para situações de crise. Não pode ir para o confronto, pois gera conflitos.

A OAB-CE repudia também a ação de vândalos, uma minoria que se infiltrou no movimento com o único objetivo de provocar a destruição. Para eles, o uso da lei. Para a entidade, é preciso que governo e polícia compreendam que se tratam de manifestantes, na maioria jovens, que estão indo às ruas exigir saúde e educação de qualidade, infraestrutura, segurança e tantos outros direitos assegurados em nossa Constituição Cidadã, mas que não foram implementados.

* Ordem dos Advogados do Brasil  - Ceará.

Fonte: Eliomar de Lima
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